57ª Subseção da OAB/RJ

PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL

Comissões

Conheça as áreas temáticas da gestão 2026 e suas presidências.

91comissões cadastradas
01

Comissão de Moda, Mídia, Entretenimento e Propriedade Intelectual

PresidênciaMariana Neves Cabral Molisani Mendonça

02

Direito Marítmo e Portuário

PresidênciaAmanda Balduci Machado Luiz

03

Direito Previdenciário

PresidênciaAna Lucia Vianna de Oliveira

04

Direito Tributário, Financeiro e Econômico

PresidênciaAnderson Alexandre Cabral

05

Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário

PresidênciaAntonio Jose e Silva

06

Direito Civil

Presidência em confirmação

07

Direito Urbanístico

PresidênciaCarlos Gabriel Feijó de Lima

08

Celeridade Processual

PresidênciaCarlos Henrique de Oliveira Dantas

09

Direito de Sustentabilidade

PresidênciaCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira

10

Bioética e Biodireito

PresidênciaCidnéa de Macedo Pappone

11

Direito do Trabalho

PresidênciaClaúdia Brum Mothé

12

OAB vai à Escola

PresidênciaDaniella Macdowell

13

Direito Administrativo

PresidênciaDennis Cincinatus

14

Processo Civil

PresidênciaDurval Pimenta de Castro Filho

15

Neurociência para Advogados

PresidênciaEduardo Garcia Campos

16

Responsabilidade Civil

PresidênciaEduardo Ribeiro

17

Direito das Sucessões

PresidênciaÉrica de Barros Marcolino

18

Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

PresidênciaErika Mota Tocantins

19

Planejamento Patrimonial da Família

PresidênciaFabricia Cristina Estrella Figueiredo

20

Especial de Precatórios

Presidência em confirmação

21

Direito Sistêmico

PresidênciaFlavia Regina Costa de Almeida

22

Regularização Fundiária

Presidência em confirmação

23

Direito Penal

PresidênciaGabriel Habib

24

OAB JOVEM

PresidênciaGabriel Silva de Oliveira

25

Especial de Mediação e Arbitragem Imobiliária

PresidênciaHamilton Quirino Câmara

26

Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente

PresidênciaHelena Hachem Fernandes Bendoraytes

27

Ética e disciplina

PresidênciaHeloisa Helena Ribeiro Araujo da Silva

28

Direito do Consumidor

PresidênciaIsabela Maria Saleme Fernandes

29

Direito Odontológico

PresidênciaJessica Nadime Sá Queiroz

30

Defesa e Proteção dos Animais

PresidênciaJomara Reis Knoff

31

Transporte e Mobilidade Urbana

Presidência em confirmação

32

Direito Público

PresidênciaJosé Maria Pinheiro Madeira

33

Envelhecimento Saudável

PresidênciaKatia Meira

34

Direitos Humanos

PresidênciaFátima Lima de Oliveira Pandolpho

35

Direito Imigratório e Mobilidade Global

PresidênciaLeonardo Silva Leão

36

Comissão de Direito do Ambiente e do Clima

PresidênciaLuciana Celente Soares Marcondes

37

Direito Eleitoral

PresidênciaLuís Filipe de Paula Campos

38

Direito da Pessoa com Deficiência

PresidênciaLuís Valério de Sousa

39

Direito Desportivo

PresidênciaMarcia Peixoto

40

Direito de Trânsito

PresidênciaMarcio Alexandre Dias da Silva

41

Direito Militar

PresidênciaMaria Elizabeth da Silva Nunes

42

Especial das Plataformas de Apostas Esportivas

PresidênciaMozart Rodrigues Castello

43

Mediação e Advocacia Consensual

PresidênciaRachel Rossi Ferreira

44

Agentes Esportivos

PresidênciaRenan Coelho Costa

45

Óleo e Gás

Presidência em confirmação

46

Direito Constitucional

Presidência em confirmação

47

Direito Empresarial

Presidência em confirmação

48

Direito Médico

PresidênciaRodrigo de Oliveira Cavalcante

49

Diversidade Religiosa

PresidênciaRogerio Rodrigues França

50

Mentoria, Acolhimento e Integração

PresidênciaAndrea Costa Martelotta

51

Direito Registral

PresidênciaSAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA LACERDA

52

Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica

PresidênciaLorelaine Saurina Machado Pace

53

Direito Cartorário e Extrajudicial

PresidênciaSandra Helena Araújo dos Santos

54

Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Diagnóstico de Síndrome de Down

PresidênciaSergio André Teixeira da Silva

55

Direito Imobiliario

PresidênciaSérgio Murilo Herreira Simões

56

Direito Contratual Cível

PresidênciaSergio Murilo Reis Neves

57

Especial de Leilões

PresidênciaSharleine Teixera Marcondes

58

OAB Mulher

PresidênciaErika de Palmer Paraízo Garcia

59

Igualdade Racial

PresidênciaSuely Beatriz

60

Direito Internacional

PresidênciaTaissa de Azevedo Miranda

61

Direito de Família

PresidênciaTathiana de Azevedo Reis Marins de Carvalho

62

Advocacia Dativa

PresidênciaThais Aparecida Lima da Cunha

63

Direito Educacional

PresidênciaValda Ligia Barbosa Rodrigues Santiago

64

Defesa, Assistência e Prerrogativas

PresidênciaWilliam Takachi Noguchi do Vale

65

Direito Condominial

PresidênciaXisto da silva mattos

66

Especial de Segurança Pública

PresidênciaZoser Plata Bondim Hardman de Araujo

67

Assuntos Legislativos

PresidênciaSavio Expedito Godim Mafra

68

Políticas Públicas

PresidênciaGlória Heloíza Lima da Silva

69

Juizados Especiais Criminais

PresidênciaGabriel Alli Vallim

70

Marketing Jurídico

PresidênciaLisandra Cabral Thomé

71

Especial de Direito Processual Eleitoral

Presidência em confirmação

72

Especial de Reforma Tributária

PresidênciaAndre Luiz Batalha Alcântara

73

Tribunal do Júri

PresidênciaManuela Rejane Sampaio Muniz

74

Cultura

PresidênciaJackeson dos Santos Lacerda

75

Direito do Comercio Internacional

PresidênciaRoberta Portela Geraldo

76

Proteção aos Direitos do Nascituro

PresidênciaMarisa Balieiro Diniz

77

Gastronomia

PresidênciaLeandro Rodrigo M. P. Tavares

78

Estágio

PresidênciaMatheus Garrido da Fonseca Tavares

79

Especial de Mergulho Recreativo

PresidênciaCarlos Alberto Pereira de Aguiar

80

Direito do Mutualismo

PresidênciaAlan Carlos Deodoro de Oliveira

81

Direito Notarial

PresidênciaSandra Helena Araujo dos Santos

82

Saúde Mental e Empreendedorismo para Advocacia

PresidênciaHenrique Fernando Luiz da Silva

83

Agronegócios

PresidênciaTatiana Toledo de Castro

84

Direito Societário, M&A e Parcerias Estratégicas

PresidênciaRogério Pires Rodrigues

85

Direitos Conexos nas Relações Jurídicas de Shopping Center

PresidênciaVictor Granado Alves

86

Direito Hospitalar

PresidênciaLivia Pimentel Delgado

87

Acidente de Trabalho

PresidênciaDerval de Oliveira Filho

88

Direito Penal Econômico

PresidênciaJorge Alexandre Mancuso Arêas

89

Processo Penal

PresidênciaGabriel Alli Valllim

90

Interdisciplinar de Bem-Estar e Saúde Mental

PresidênciaMichele Rodrigues de Lima Leite

91

Compliance e Governança no Direito Empresarial

PresidênciaDr. Andre Marques Martins

Dados importados da planilha institucional enviada para a gestão 2026. Registros incompletos permanecem sinalizados para confirmação.